Os indicadores de saúde do painel da primeira infância do governo do Estado mostram Pelotas com desempenho considerado baixo dentro dos parâmetros nacionais, além de abaixo do índice de processo estadual - que significa a cobertura -, em todos os quesitos considerados: cobertura de atenção primária em saúde, cobertura de consultas pré-natal e cobertura da terceira dose de pentavalente. De acordo com os parâmetros usados pelo estudo, nos dois primeiros fatores o desempenho da cidade é considerado médio-baixo - e baixo no terceiro.

Em outra análise do painel, o índice de resultado em saúde já é um pouco melhor: acima da média estadual e com desempenho considerado bom dentro do padrão nacional. Apenas a mortalidade infantil é pior que o desempenho estadual, mas ainda dentro de um parâmetro médio no cenário geral. Já a mortalidade neonatal e gravidez na adolescência estão acima do padrão gaúcho e de padrão médio-alto no cenário geral. O que preocupa, dentro desse quesito, é a incidência de sífilis congênita: o índice é considerado baixo, com taxa de 13,57 a cada mil nascidos vivos. A taxa estimada como referência para o Brasil foi de 8,35 casos por mil nascidos vivos.

A Secretária da Saúde, Roberta Paganini, diz que, sobre o indicador, foram diagnosticados 42 casos de sífilis congênita no ano de 2022. "Infelizmente, apesar de termos reduzido o número de casos de sífilis congênita do ano de 2021, as quais naquele ano foram 46, não alcançamos a meta, salienta-se que após investigação dos casos confirmados, verificou-se que 21 casos, foram provenientes de gestantes que não realizaram o pré-natal, o que justifica a necessidade de captação precoce de gestantes, testagem rápida e consequentemente tratamento em tempo oportuno", diz.

De acordo com a secretária, no rumo de buscar alcançar o referido indicador a Rede de Doenças Crônicas Transmissíveis Prioritárias, foram ampliadas as reuniões do Comitê de Investigação de Transmissão vertical de HIV e sífilis, convidando para participação as equipes UBS's com maior incidência de casos. No ano de 2023 foram 24 casos de sífilis congênita. A secretária aponta, ainda, que há grande mobilização para recuperar as coberturas vacinais, em queda desde 2015 em nível nacional e até mundial. Ela diz que o Município tem buscado ações estratégicas em territórios com alta concentração de crianças, busca ativa, horários alternativos, além de estar organizando eventos de estímulo.

Nutrição também apresenta baixo desempenho
O índice de processo, que considera a cobertura, dentro do fator nutrição mostra Pelotas também com desempenho baixo no geral e abaixo da média estadual. Os indicadores de acompanhamento nutricional entre zero a quatro anos e acompanhamento nutricional de gestantes, bem como o estado nutricional das gestantes são baixos. A cobertura do Bolsa Família, no entanto, apresenta padrões médios e melhores que os gaúchos.

Dentro dos resultados em nutrição, também abaixo do padrão estadual, o resultado é médio baixo, puxado por baixo peso ao nascer, com 10,30 a cada cem nascidos vivos com menos de 2,5 quilos. A taxa estimada como referência para o Brasil foi de 8,57 para cada cem nascidos vivos. O sobrepeso entre zero e quatro anos também apresenta resultados ruins, calculado a partir da média móvel trienal ponderada do número de cadastros sobre a população estimada. De positivo, há o desempenho considerado médio alto na referência a crianças com baixo peso na mesma faixa etária.

Com relação às questões envolvendo o sobrepeso no primeiro quadrimestre deste ano, a secretaria preparou o "Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Saúde", para ser apresentado na plenária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea). "Neste diagnóstico foi possível constatar que mesmo que os registros da avaliação antropométrica (peso e altura, por exemplo) das pessoas atendidas nos serviços de APS sejam de grande relevância, a cobertura municipal ainda é muito baixa, alcançando 5,98% (20.590) da população referente ao ano de 2022", diz a secretária. Ela frisou que a SMS acompanha os indicadores de saúde, alguns inclusive fazem parte do Plano Municipal de Saúde. Roberta diz, ainda, que o programa Acolhe Bem foi criado com o objetivo de qualificar as ações feitas na Atenção Primária. A primeira etapa foi concluída e estão sendo feitos trabalhando para começar a segunda parte.

Bons resultados em cuidados responsivos
O índice de processo dos cuidados responsivos apresenta desempenho médio no geral, acima da média estadual, puxado principalmente pela cobertura do Primeira Infância Melhor, com nota máxima. Há resultados médio alto em dados de gravidez na adolescência e médio em internação em saúde mental. Baixo, e abaixo da média estadual, apenas o índice de monoparentalidade no Cadastro Único - que significa crianças criadas por apenas uma pessoa.

Por outro lado, todos os fatores de resultados em cuidados responsivos estão abaixo da média estadual. O desempenho geral é médio baixo, assim como a cobertura da primeira dose da tríplice viral, condicionalidades do Bolsa Família e da taxa de matrícula na pré-escola. Por outro lado, o índice de óbitos evitáveis de até seis anos de idade é considerado médio alto, com 1,11 óbitos a cada mil habitantes.

Lançado pelo governo do Estado, o Painel da Primeira Infância tem indicadores divididos em dois setores dentro das três áreas citadas acima. Há previsão de que ele passe a contemplar também Segurança e Proteção e Aprendizagem. Segundo o governo, os índices têm como base indicadores consagrados em suas áreas, provenientes de dados administrativos atualizados.